A Martins Vaz atende Belo Horizonte e também a Região Metropolitana, com atuação em Contagem, Betim e cidades próximas. Cada município tem regras e exigências próprias. O primeiro passo é entender sua situação.
Anos de experiência
Em obras recentes, alterações durante a execução podem fazer o imóvel sair do aprovado. Nesses casos, as irregularidades precisam ser corrigidas e adequadas à legislação antes da emissão. A Martins Vaz analisa a situação do imóvel e orienta as adequações necessárias para viabilizar a emissão do documento.
Processos administrativos e acompanhamento completo
Habite-se e certidão conforme legislação vigente
Regularização para viabilizar negociações imobiliárias
Apoio técnico para atender requisitos do município
Quando o caso exige etapas além da prefeitura
Se você recebeu notificação, intimação ou exigência, é importante agir o quanto antes. A regularização ajuda a evitar possíveis infrações, reduzir riscos de novas autuações e organizar a documentação.
Edificações construídas antes de dezembro de 2024 podem, em alguns casos, ser analisadas para regularização pela Lei 9074. Esse tipo pode envolver pagamento de multas proporcionais.
O enquadramento depende de análise técnica e das exigências vigentes.
Aprovação de financiamentos pelos bancos
Negociação do imóvel com mais segurança
Liberação de processos por cartórios
Regularidade documental e liquidez
Em novos empreendimentos, é precedida pelo Alvará
Proteção contra exigências e autuações
Conte sua situação e receba uma avaliação objetiva.
É o documento emitido pela prefeitura que comprova que a obra foi concluída conforme normas e exigências do município, permitindo regularidade documental do imóvel.
Na prática, o termo Habite-se é muito usado, mas o documento é conhecido como Certidão de Baixa de Construção em diversos municípios.
Geralmente envolve análise documental, levantamento técnico, adequações quando necessário, protocolo e acompanhamento até a emissão, conforme regras do município.
A falta do documento pode gerar dificuldades na venda, financiamento e regularização, além de risco de exigências do município.
Não existe valor único. Depende do tipo de imóvel, do que precisa ser feito, da documentação disponível e das taxas aplicáveis do município.
Varia conforme o tipo de regularização, município, tamanho do imóvel e exigências do processo. A análise define o escopo e os custos.
O que significa baixa de construção?
Segue etapas e critérios do município. A Martins Vaz orienta o caminho correto e acompanha o processo conforme a situação do imóvel.
A averbação ajuda a manter a matrícula atualizada e impacta venda, financiamento e regularidade. O ideal é avaliar com base na sua situação.
Em muitos processos que envolvem responsabilidade técnica, projetos e vistoria, é comum a exigência de profissional habilitado.
